| Projeto: |
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PL 476 27/10/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-476/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0476-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0476-2010
ver documento Cplp0476-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.477 de 04/11/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE SAO JUDAS TADEU / LEI 14.485/2007 / SAO JUDAS TADEU ( SANTO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0588-2011
ver documento Educ0901-2011
ver documento Fin1188-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 22/10/2010 | Encaminhado em 04/11/2010 | | PESQUISA | Recebido em 04/11/2010 | Encaminhado em 09/11/2010 | | CCJ | Recebido em 09/11/2010 | Encaminhado em 28/06/2011 | | EDUC | Recebido em 30/06/2011 | Encaminhado em 23/08/2011 | | FIN | Recebido em 24/08/2011 | Encaminhado em 04/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 04/10/2011 | Encaminhado em 04/10/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/10/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4101/2011 de 20/10/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 07/11/2011 atraves do(a) OFÍCIO ATL 154/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 476/10 o qual tem reserva de número de 15.477, atraves do Documento Recebido nro. 2096/2011
Oficio CMSP 4455/2011 de 07/11/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 4886/2011 de 02/12/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR GILBERTO NATALINI - GNATALINI
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| Encerramento: |
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04/11/2011. Motivo: PROMULGADO |